Os piores posi\u00e7\u00f5es nas avalia\u00e7\u00f5es internacionais de alunos, o Brasil patina na execu\u00e7\u00e3o de metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que tem o objetivo de elevar a qualidade do ensino. Discutidos por anos no Congresso, os objetivos que constam do documento tratam de temas como financiamento, organiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensino e inclus\u00e3o de crian\u00e7as na escola.<\/p>\n

No total, s\u00e3o 20 metas, com 254 estrat\u00e9gias associadas e 14 artigos que dizem o que Pa\u00eds deveria fazer na \u00e1rea. Os compromissos t\u00eam prazo escalonado at\u00e9 2024. Trinta deles tinham como data-limite os anos de 2015, 2016 e 2017, mas, desses, apenas seis foram cumpridos, de acordo com estudo do Observat\u00f3rio do PNE, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es da \u00e1rea.<\/p>\n

Entre os itens n\u00e3o cumpridos, est\u00e1 o que prev\u00ea a inclus\u00e3o de todas as crian\u00e7as de 4 a 17 anos na escola. Segundo dados de 2015, ainda havia 2,5 milh\u00f5es nessa faixa et\u00e1ria n\u00e3o matriculados.<\/p>\n

Para financiar a inclus\u00e3o das crian\u00e7as e elevar os \u00edndices de qualidade de ensino, o plano previa a defini\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo por aluno, o CAQ (Custo Aluno Qualidade). O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o chegou a definir um valor, mas a decis\u00e3o final est\u00e1 parada no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que diz estar ainda atualizando os estudos sobre o tema.<\/p>\n

Outra meta atrasada \u00e9 a da institui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2015, de uma Lei de Responsabilidade Educacional, que puniria gestores que n\u00e3o cumprissem os compromissos legais estabelecidos para a \u00e1rea. H\u00e1 propostas nesse sentido em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, mas nenhuma obteve aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o foi adiante a institui\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que distribuiria responsabilidades entre as esferas municipal, estadual e federal.
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\nExplica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nEntre as raz\u00f5es elencadas para as metas do PNE n\u00e3o terem sido alcan\u00e7adas, est\u00e1 a crise econ\u00f4mica. \u201cQuando o plano foi aprovado, havia a expectativa de usar uma parte da receita e royalties do petr\u00f3leo\u201d, diz a secret\u00e1ria-executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro.<\/p>\n

Em nota, o governo Michel Temer (PMDB) culpou a gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT), de quem ele era vice-presidente.<\/p>\n

\u201cA atual gest\u00e3o – que assumiu em 13 de maio de 2016- recebeu o MEC com o descumprimento de todas as metas do PNE para 23 de junho de 2016 e praticamente todas as estrat\u00e9gias contidas no plano mal encaminhadas. Entre as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o anterior, foi poss\u00edvel encontrar programas sem planejamento, sem controle e com resultados insatisfat\u00f3rios\u201d, disse o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n

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